Termos de Serviço

Bem-vindo ao App Meta-Dev TM. Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, não use nosso aplicativo.

1. Aceitação dos Termos
Ao usar nosso aplicativo, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que possui o consentimento dos pais ou responsáveis legais para utilizar o serviço.

2. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do aplicativo após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Aplicativo
Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você se compromete a não utilizar o aplicativo para:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

Transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma inaceitável.

Interferir ou interromper a segurança, integridade ou funcionamento do aplicativo.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade do App Meta-Dev TM ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, o App Meta-Dev TM não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo.

6. Indenização
Você concorda em indemnizar e isentar o App Meta-Dev TM, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou do uso do aplicativo.

7. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo, Brasil, sem considerar os princípios de conflito de leis.